Termos de serviço

Eu, GUSTAVO SCHWAMBACH CARREIRO MERISIO, dou acesso ao Serviço (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condições (os “Termos de Serviço”) e à Política de Privacidade aplicável do site www.gustavomerisio.com.br, referido doravante apenas por SITE DO GUSTAVO.
Ao acessar e utilizar o serviço, você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado nesse Termo de Serviço e na Política de Privacidade.
Caso não esteja de acordo, não utilize este serviço. Envie um e-mail para contato@gustavomerisio.com.br para esclarecer suas dúvidas.

  1. Características Gerais dos Termos de Serviço.
    1.1 O SITE DO GUSTAVO oferece os serviços online de Webdesign, Identidade Visual e Branding e conteúdos relacionados do proprietário Gustavo S. C. Merisio.
  2. Permissão para acessar o conteúdo exclusivo.
    2.1 Ao aceitar estes Termos de Serviço, o usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar os conteúdos disponíveis.
    2.2 Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Serviços estão reservados a o SITE DO GUSTAVO.
    2.3 O acesso ao site garantido por meio de conta cadastrada é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.
    2.4 O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado no SITE DO GUSTAVO.
    2.5 O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado pelo SITE DO GUSTAVO serão limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual.
  3. Descrição do serviço
    3.1 O Serviço garantirá ao usuário acesso a:
    a) Criação de site, identidade visual e planos de branding pessoal e empresarial. Os valores variam para cada projeto e devem ser negociados individualmente.
    3.2 O Serviço poderá ser contratado das seguintes formas:
    a) Cada projeto tem seu custo e parcelamento variável. O fechamento do negócio é individual por cada projeto.
    3.3 O SITE DO GUSTAVO se reserva ao direito de fazer preços promocionais quando julgar necessário.
  4. Regras e Políticas do SITE DO GUSTAVO
    4.1 Ao acessar o SITE DO GUSTAVO, o usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo, podendo o site publicar Diretrizes modificando ou adicionando novas regras.
    4.2 Tais Diretrizes passarão a fazer parte deste Termo de Serviço, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam SITE DO GUSTAVO.
    4.3 Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscrever-se no Serviço em seu nome.
    4.4 O Usuário concorda que não utilizará o SITE DO GUSTAVO para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
    a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias.
    b) Que infrinjam e ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e, quaisquer outras leis aplicáveis.
    c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores de 18 anos.
    d) Campanha política.
    e) Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, email, etc.
    4.5 Os Usuários devem ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no SITE DO GUSTAVO, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros usuários.
    4.6 Qualquer violação ao disposto nesses Termos de Serviço, garantirá ao SITE DO GUSTAVO o direito de tomar as medidas que julgar necessárias, podendo excluir o usuário sem direito a reembolso.
    4.7 O Usuário não poderá fornecer um email falso ou qualquer outra informação que possa enganar o SITE DO GUSTAVO ou os demais usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
    4.8 O Serviço incluirá componentes de segurança sendo aplicadas regras e políticas especiais. Você não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Serviço.
    4.9 Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do Serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.
    4.10 Além das formas descritas neste Termo de Serviço, o usuário concorda em não transmitir o conteúdo do SITE DO GUSTAVO de qualquer outra maneira, contanto que autorizada pelo SITE DO GUSTAVO.
  5. Restrição de uso relacionada à conta do SITE DO GUSTAVO.
    5.1 As contas do SITE DO GUSTAVO são pessoais e intransferíveis.
    5.2 Você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro.
    5.3 Você concorda em notificar o SITE DO GUSTAVO imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.
  6. Restrição de uso relacionada ao conteúdo do SITE DO GUSTAVO.
    6.1 Os direitos previstos neste Termo de Serviço, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
    (a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
    (b) Distribuir a terceiros o Conteúdo do SITE DO GUSTAVO em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (compact discs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
    (c) Reprodução ou uso promocional do Conteúdo do SITE DO GUSTAVO.
    (d) Distribuir ou redistribuir o Conteúdo do SITE DO GUSTAVO em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
    (e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do SITE DO GUSTAVO.
  7. Faturamento
    7.1 Todos os usuários do Serviço devem primeiro concordar com estes Termos de Serviço e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço escolhido.
  8. Política de reembolso.
    8.1 O ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação de cancelamento e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.
  9. Rescisão.
    9.1 A qualquer instante você pode encerrar sua conta e finalizar o acesso ao sistema. No entanto, o ressarcimento do valor só será efetuado caso a compra tenha sido feita até 7 dias antes da solicitação de cancelamento e o aluno não tenha finalizado nenhum curso.
    9.2 Para cancelamento de sua assinatura, o usuário deverá fazer sua solicitação por meio do e-mail contato@gustavomerisio.com.br com pelo menos 7 dias antes da próxima renovação. Quando do cancelamento, não haverá possibilidade de cancelamento fracionado, sendo a cobrança sempre da mensalidade integral do mês vigente.
    9.3 O SITE DO GUSTAVO se reserva ao direito de rescindir a sua conta e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade.
    9.4 Caso ocorra a violação aos Termos de Serviço ou Políticas de Privacidade, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
  10. Pagamento e Transações no cartão de crédito.
    10.1 Ao iniciar o processo de pagamento, você será direcionado para plataforma da empresa PAGAR-ME ou outra do ramo, a depender da disponibilidade técnica e comercial mais favorável, que são as responsáveis pelo processamento do pagamento.
    10.2 Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito na plataforma de pagamento.
    10.3 Como usuário do Serviço, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas.
    10.4 Todas as despesas serão faturadas no seu cartão de crédito ou boleto bancário, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nosso site. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
    10.5 Decorrido o período contratado, sua conta se renovará automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
    10.6 Caso você altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados.
    10.7 Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados, até que você encerre sua conta.
    10.8 Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao SITE DO GUSTAVO você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
    10.9 Você concorda que você será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
  11. Alteração de Valores.
    12.1 Todos os preços listados estão sujeitos a alteração por parte do SITE DO GUSTAVO a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.
  12. Privacidade.
    12.1 Ao registrar-se no SITE DO GUSTAVO, você consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso dos serviços, incluindo as fornecidas para esse registro.
    12.2 Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do SITE DO GUSTAVO.
  13. Qualidade da Informação.
    13.1 Você declara que todas as informações fornecidas ao SITE DO GUSTAVO são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
    13.2 Você declara que as informações fornecidas ao SITE DO GUSTAVO não violarão nenhuma lei ou regulamento, nem infringirá direitos de terceiros.
  14. Risco de uso.
    14.1 O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o SITE DO GUSTAVO não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no SITE DO GUSTAVO.
  15. Links e RSS Feeds.
    15.1 O SITE DO GUSTAVO não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o SITE DO GUSTAVO.
  16. Alteração do Termos de Serviços
    16.1 O SITE DO GUSTAVO se reserva ao direito de alterar o presente Termo de Serviço, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse Termo de Serviço.
    16.2 Verifique periodicamente os Termos de uso, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no SITE DO GUSTAVO constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Serviço.
  17. Alteração do conteúdo
    17.1 O SITE DO GUSTAVO pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa, etc.
    17.2 Alguns conteúdos poderão ser removidos do SITE DO GUSTAVO, sem notificação prévia aos usuários.
  18. Propriedade intelectual.
    18.1 É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do SITE DO GUSTAVO, ou do conteúdo nele disponibilizado.
  19. Direitos autorais.
    19.1 O conteúdo disponibilizado no SITE DO GUSTAVO é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
    19.2 Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do SITE DO GUSTAVO, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termo de Serviço.
    19.3 Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do SITE DO GUSTAVO e do conteúdo nele disponibilizado.
  20. O direito do SITE DO GUSTAVO sobre seu conteúdo.
    20.1 Ao submeter qualquer conteúdo ao SITE DO GUSTAVO, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e ao SITE DO GUSTAVO.
    20.2 Você concorda que o SITE DO GUSTAVO poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários, com o objetivo de promover o SITE DO GUSTAVO.
  21. Medidas Judiciais
    21.1 O SITE DO GUSTAVO poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o usuário está causando prejuízos aos demais usuários ou ao SITE DO GUSTAVO, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.
    21.2 Você concorda em indenizar o SITE DO GUSTAVO em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nestes Termos de Serviço.
  22. Limitação e Isenção de responsabilidade.
    22.1 Você compreende e concorda que usará o serviço por sua conta e risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao SITE DO GUSTAVO.
    22.2 O SITE DO GUSTAVO não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plugins instalados.
  23. Emissão de Certificado
    23.1 Ao final dos Cursos, o SITE DO GUSTAVO emitirá ao Usuário um certificado, em meio exclusivamente eletrônico (“Certificado”), de participação no Curso realizado.
    23.2 A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do conteúdo total do Curso.
    23.3 O Usuário se declara ciente de que o SITE DO GUSTAVO não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.
  24. Dúvidas
    Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca destes Termos de Serviço ou, da Política de Privacidade, envie um e-mail para contato@gustavomerisio.com.br.